Trocas e Devoluções
Prezado(a) consumidor(a),
Pelo respeito a você e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos consumidores, a Tostati criou a Política de Trocas e Devoluções de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para que você, nosso(a) cliente, obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.
Em casos de trocas ou devoluções você deverá entrar em contato com a Tostati através do Serviço de Atendimento ao Consumidor, disponível através do e-mail [email protected] ou WhatsApp informado no rodapé do site.
1) Devoluções
Segundo o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente final pode desistir da compra no prazo máximo de 7 dias corridos após o recebimento do produto em sua casa (a contagem de dias não é interrompida nos finais de semana ou feriados), sem ser obrigatória uma justificativa em relação à devolução.
Conhecido como Direito ao Arrependimento, a Lei permite que o consumidor final possa se arrepender da compra nos casos em que não conhece o produto físico e a transação foi realizada online, ou por telefone.
Nesse caso, a Tostati se responsabiliza pela devolução de todo o valor gasto, inclusive o frete, e o consumidor não será responsabilizado pelos custos da postagem do produto, porém, fica obrigado a postar a mercadoria a ser devolvida.
Haverá uma verificação para saber se ocorreu utilização, abertura ou destruição do produto por parte do consumidor, ainda que parcial o que pode invalidar o Direito ao Arrependimento da compra; neste caso, a devolução não está coberta pelos termos previstos na Lei.
Ao utilizar o Direito ao arrependimento da compra o cliente pode (não é obrigatório) informar o motivo da recusa do produto. O produto não poderá ter indícios de uso.
O produto a ser devolvido deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado do DANFE (Nota Fiscal), etiquetas, tags devidamente fixadas no produto e todo o conteúdo da embalagem original.
O Direito ao Arrependimento supõe que o cliente não conheça o produto adquirido online, portanto, não pode ser usado nos casos das compras na modalidade de Revendas, Revendas Online, Compras em Atacado, ou quando o cliente já tenha adquirido aquele mesmo produto anteriormente e, portanto, já o conheça.
2) Troca de produtos com defeito
Produtos alimentícios com defeitos de fabricação (exemplo: mercadoria não está em boas condições/grãos fora do prazo de validade) podem ser trocados até 30 dias após o recebimento do produto.
Ao efetuar o pedido de troca o cliente deve informar o motivo da recusa do produto. O produto não poderá ter indícios de uso.
O produto a ser devolvido deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado do DANFE (Nota Fiscal), etiquetas, tags devidamente fixadas no produto e todo o conteúdo da embalagem original.
Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o cliente poderá optar por:
a) Vale (cupom de desconto) em uma próxima compra, referente ao valor pago, incluindo o valor pago pelo frete;
b) Troca por outro produto disponível, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o valor pago pelo frete;
c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
3) Troca de produtos
A troca de produtos alimentícios está sujeita à disponibilidade em estoque e só será feita com contato prévio por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor ([email protected]), ou WhatsApp informados nos rodapés do site. Pode ser realizada em até 30 dias após o recebimento do produto.
Ao efetuar o pedido de troca o cliente deve informar o motivo da troca do produto. O produto não poderá ter indícios de uso.
O produto a ser devolvido deverá ser encaminhado na embalagem original, acompanhado do DANFE (Nota Fiscal), etiquetas, tags devidamente fixadas no produto e todo o conteúdo da embalagem original.
Considera-se que a troca de um produto não seja referente a algum erro por nossa parte, portanto, aplicamos a restituição do valor pago por meio de um cupom de desconto na próxima compra. Os custos de envio [envio do produto de volta para a Tostati] ficam por conta do cliente.
O cálculo do valor restituído sob a forma de cupom de desconto fica:
Valor do cupom = ([Valor pago pelo cliente¹] – [Frete²] – [Impostos³]) × 50%
Ou seja, a devolução é de 50% em cima do valor pago sobre o item, descontados os impostos.
¹ = Valor total pago pelo cliente consta na Nota Fiscal [DANFE] no campo “CÁLCULO DO IMPOSTO”, dentro do item “V. TOTAL DA NOTA”.
² = O Frete é feito por empresa terceirizada e é entendido como serviço prestado (desde que a encomenda chegue ao local solicitado).
³ = O valor dos impostos consta na Nota Fiscal [DANFE] no campo “DADOS ADICIONAIS”, dentro do item “INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES”, logo após o subitem “Valor Aproximado dos Tributos”.
4) Reembolso
Aplica-se aos itens 1 e 2 desta página:
Nos casos em que seja necessária a restituição dos valores pagos, o reembolso ocorre de acordo com a forma de pagamento utilizada pelo consumidor durante a compra. No caso dos cartões de crédito, por exemplo, a Tostati entrará em contato com a administradora do cartão para que a empresa suspenda a transação ou providencie o estorno. Já quando o pagamento da compra for feito por meio de boleto bancário, o reembolso será depositado em uma conta bancária informada pelo cliente.
Prazo para devolução total do valor pago (itens 1 e 2 desta página):
Dentro de 30 dias a partir do recebimento do produto em casos nos quais o café apresente defeitos de fábrica, nos quais possa ser identificado o erro por parte da fábrica. Exemplos: Produto fora do padrão; O café enviado é diferente do solicitado pelo cliente; Respeito ao Direito do Arrependimento.
A ABERTURA OU VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM INVALIDA A TROCA OU DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO.